Gabriele Lopes Rodrigues
Advogada de empresas tradicionais e inovadoras | Corporate | M&A | Finance Law | Startups | LGPD
O registro de marcas sempre foi – ou deve ser – uma preocupação essencial para empresas que desejam proteger seus ativos intangíveis. Contudo, a proteção de slogans nem sempre recebeu a mesma atenção, apesar de sua relevância no fortalecimento da identidade e na comunicação das marcas. Recentemente, o reconhecimento da importância dos slogans ganhou força, impulsionando empresas a considerarem sua proteção como uma estratégia fundamental para mitigar riscos e consolidar sua presença no mercado.
Por que registrar slogans?
Slogans são expressões criativas que têm o poder de resumir os valores, os diferenciais e a proposta de valor de uma marca em poucas palavras. Eles são memoráveis e capazes de conectar emocionalmente o público com o negócio. No entanto, como ativos de propriedade intelectual, slogans estão sujeitos à reprodução indevida ou ao uso por terceiros.
Ao registrar um slogan, você garante exclusividade em seu uso no segmento de atuação, criando uma barreira jurídica contra a concorrência desleal e fortalecendo a marca perante o mercado. Mais do que isso, o registro é uma demonstração de profissionalismo e preocupação com os valores intangíveis do negócio.
O impacto das recentes mudanças na proteção de slogans
Recentemente, avanços no entendimento legal e na regulação de marcas abriram caminho para uma abordagem mais ampla e flexível na proteção de elementos como slogans. No Brasil, o registro de um slogan exige que ele tenha caráter distintivo e não seja meramente descritivo. Isso significa que ele precisa ser criativo e capaz de diferenciar a marca de outras no mercado.
Com essa evolução, muitas startups e empresas inovadoras começaram a perceber o valor estratégico desse registro, especialmente em um mercado competitivo onde a diferenciação é essencial para o crescimento.
Como funciona o processo de registro?
O registro de um slogan segue etapas semelhantes ao registro de uma marca. É necessário realizar uma busca prévia para garantir que o slogan não esteja sendo usado ou registrado por terceiros. Em seguida, o pedido é protocolado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que avaliará o preenchimento dos requisitos legais.
Ter o suporte de uma assessoria jurídica experiente em propriedade intelectual pode ser um diferencial nesse processo. Isso assegura não apenas o correto cumprimento das formalidades, mas também a elaboração de estratégias personalizadas para maximizar a proteção dos ativos intangíveis.
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Por que as empresas devem considerar o registro de slogans?
Para empresas tradicionais e startups, o registro de slogans pode ser decisivo na criação de uma marca forte e bem posicionada. Além disso, investidores e parceiros estratégicos valorizam empresas que cuidam bem de seus ativos de propriedade intelectual, pois isso demonstra organização e preocupação com a perenidade do negócio.
Portanto, além de proteger o slogan, o registro fortalece a reputação da empresa, amplia as possibilidades de monetização e cria um diferencial competitivo em relação aos concorrentes.
Para saber mais sobre como proteger sua marca e slogan, acesse o artigo completo no site da LegalRocket clicando aqui. Além de evitar disputas jurídicas, esse registro contribui para a construção de uma imagem sólida, segura e inovadora.
A nova era da proteção de marcas chegou, e os slogans ocupam um lugar de destaque nessa transformação. Não deixe de considerar essa estratégia para impulsionar sua marca e destacar-se no mercado.
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